Pagamento automático de pensão alimentícia avança no Congresso – 12.6.2026
Destaque Legislativo: Pagamento automático de pensão alimentícia avança no Congresso e outras notícias: Pagamento automático de pensão alimentícia…
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Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão – 11.6.2026
Destaque Legislativo: Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão e outras notícias: Trabalhadores domésticos resgatados de…
Para CNJ, Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais – 10.6.2026
Destaque dos Tribunais: Para CNJ, Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais e outras…
Informativo Pandectas 1186
Marca, trade dress e advocacia empresarial, decisões do STF, STJ e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1186.
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime – 9.6.2026
Destaque Legislativo: Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime e outras notícias: Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão…
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho – 8.6.2026
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados…
Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul – 3.6.2026
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul O projeto de decreto…
MP visa segurar o preço do Diesel – 2.6.2026
Destaque Legislativo: MP visa segurar o preço do Diesel e outras notícias: Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo…
Informativo Pandectas 1185
Auditoria jurídica empresarial, decisões do STF, STJ e TST e decretos de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1185.
TST e STF em prol das lactantes e outras notícias – 1º.6.2026
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição…