Informativo de Legislação Federal – 16.03.2023
Notícias Senado Federal Comissão aprova benefício a vítimas de desastres ambientais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto para que…
Tipo
Posso pedir a prisão por pensão com fundamento em acordo de boca?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. explica se é possível pedir a prisão por pensão com fundamento em acordo de boca, ou seja, verbal. Para isso,…
Informativo de Legislação Federal – 15.03.2023
Notícias Senado Federal Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade…
Responsabilidade civil nos negócios imobiliários
Responsabilidade civil nos negócios imobiliários é o tema da aula magna ministrada pelo professor Flávio Tartuce na Escola Superior de Advocacia…
Informativo de Legislação Federal – 14.03.2023
Notícias Senado Federal CAE aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 13.03.2023
Notícias Senado Federal Projeto estabelece que aptidão de pessoa com deficiência será avaliada no estágio probatório A avaliação da aptidão de…
Como passar em concursos de alto rendimento?
Juiz, delegado, promotor, procurador ou defensor público: quem sonha com uma carreira jurídica sabe que concursos de alto rendimento exigem uma…
Informativo de Legislação Federal – 10.03.2023
Notícias Senado Federal Senado pode votar regulamentação dec apostas esportivas O Senado deve analisar projeto que regulamenta as apostas esportivas,…
Informativo Pandectas 1069
A crise das Lojas Americanas surpreendeu a todos. Bilhões devidos a bancos, a fornecedores e mesmo a investidores: seriam R$ 5 bilhões em debêntures,…
Informativo de Legislação Federal – 09.03.2023
Notícias Câmara dos Deputados Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual Proposta será enviada ao Senado…