Informativo de Legislação Federal – 08.03.2023
Notícias Senado Federal Emprego para mulheres Os senadores aprovaram o PL 3.878/2020, que prioriza atendimento, pelo Sistema Nacional de Emprego…
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Informativo de Legislação Federal – 07.03.2023
Notícias Senado Federal Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação Processos relacionados a mulheres…
Informativo de Legislação Federal – 03.03.2023
Notícias Senado Federal Publicada MP com regras do novo Bolsa Família Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o…
Fases do usucapião extrajudicial: entenda o registro notarial
Você sabe quais são as fases do usucapião extrajudicial? Neste vídeo, Haroldo Lourenço explica a primeira delas, a fase de registro notarial. Dê o…
Informativo de Legislação Federal – 02.03.2023
Notícias Senado Federal Projeto cria estatuto da segurança privada para bancos Láercio Oliveira (PP-SE) apresentou seu primeiro projeto de lei no…
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais é o tema da tese de doutorado de Carlos E. Elias de Oliveira, defendida perante à…
Informativo de Legislação Federal – 01.03.2023
Notícias Senado Federal Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022,…
Informativo Pandectas 1068
Sobre as críticas feitas ao uso da Holding Familiar com fins ilícitos, propostas por alguns escritórios de advocacia, tivemos a ocasião de escrever…
Informativo de Legislação Federal – 28.02.2023
Notícias Senado Federal Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade Quatro projetos de lei do Senado buscam punir…
Informativo de Legislação Federal – 27.02.2023
Notícias Senado Federal Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou…