Informativo de Legislação Federal – 11.04.2023
Notícias Senado Federal CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta…
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Foco negocial: conheça a importância para a gestão de conflitos
Quando se fala em litígio na área do direito, é comum que as pessoas logo associem a um sistema de vencedores e vencidos. Porém, nem sempre isso…
Informativo de Legislação Federal – 10.04.2023
Notícias Senado Federal Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro…
Informativo de Legislação Federal – 06.04.2023
Notícias Senado Federal Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do…
O curador pode cobrar uma remuneração por seus serviços?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo discute um tema muito pertinente do direito civil, a interdição, e responde duas perguntas sobre o assunto. A…
Informativo de Legislação Federal – 05.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5385/2019 Ementa: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
Informativo de Legislação Federal – 04.04.2023
Notícias Senado Federal Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego Mulheres em situação de violência doméstica e…
Informativo de Legislação Federal – 03.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1604/2022 Ementa: Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para…
A Família no Código Civil de 1916
Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas…
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2023
Notícias Senado Federal Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou…