O que fazer quando o divórcio está demorando?
O que fazer quando o divórcio está demorando? Essa é a pergunta que Gediel Claudino de Araújo Jr. recebeu de uma seguidora. Neste vídeo, ele…
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Informativo de Legislação Federal – 17.04.2023
Notícias Senado Federal Congresso Nacional analisa vetos nesta semana O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos…
Poder de polícia ambiental e licenciamento ambiental
O poder de polícia ambiental é o tema deste vídeo, derivado do capítulo 4 do livro Direito Ambiental, de, Paulo de Bessa Antunes. Aqui, o autor…
Guia completo: regime de bens e seus diferentes tipos
Ninguém (ou quase ninguém) casa pensando em se separar. No entanto, há que se ter atenção na hora de escolher um dos tipos de regimes de bens, pois…
Informativo de Legislação Federal – 14.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6559/2019 Ementa: Altera a Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que…
Informativo Pandectas 1072
Mais uma vez, venho agradecer. Afinal, está saindo a 17ª edição do “Manual de Direito Empresarial” pela Editora Atlas. E edições só são possíveis…
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2023
Notícias Senado Federal Avança expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou…
Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
O prazo para adequação de estados e municípios à Nova Lei de Licitações (14.133/21) que venceria no dia 31 de março de 2023 foi prorrogado até 29 de…
Informativo de Legislação Federal – 12.04.2023
Notícias Senado Federal Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Quem deve pagar pela realização do exame de DNA?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo responde a uma pergunta sobre a obrigatoriedade de participação em exame de DNA e ainda explica quem deve pagar…