Informativo Pandectas 1071
Já estão em curso as discussões sobre as reposições no Supremo Tribunal Federal. Há quem defenda a nomeação de negros. Há quem defenda a nomeação de…
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Informativo de Legislação Federal – 30.03.2023
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboques O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em…
Regime de bens: polêmicas envolvendo o tema
Flávio Tartuce e José Fernando Simão, professores do curso online de Direito Civil, se reuniram em uma live para debater as polêmicas sobre o regime…
Informativo de Legislação Federal – 29.03.2023
Notícias Senado Federal Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta…
Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas
É possível solicitar a apreensão de passaporte ou de CNH no processo de execução de dívidas? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a ADI 5941, que…
Informativo de Legislação Federal – 28.03.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2099/2019 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…
Revisão do valor da pensão: quantas vezes é possível solicitar?
Quando o assunto é pensão alimentícia, é comum surgirem muitas dúvidas. Uma dela diz respeito a quantidade de vezes que é possível pedir revisão do…
Informativo de Legislação Federal – 27.03.2023
Notícias Senado Federal Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira…
Danos Morais: entenda as polêmicas que envolvem o assunto
Para marcar o lançamento do novo curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar prepararam uma aula aberta gratuita…
Informativo de Legislação Federal – 24.03.2023
Notícias Senado Federal Vai à sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação…