Prisão Domiciliar para Mulheres Mães e outras notícias – 15.08.2023
Destaque dos Tribunais: Prisão Domiciliar para Mulheres Mães e outras notícias: STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos…
Tipo
É possível obter o divórcio sem que a ex-mulher fique sabendo?
Você sabia que é possível obter o divórcio sem que a ex-mulher concorde com isso? Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. Explica uma situação em que…
Tudo sobre a Cláusula de Não Indenizar
A cláusula de não indenizar nos contratos costuma causar dúvidas e polêmicas. Afinal, quando você deixa o carro em um estacionamento e recebe um…
Reformulação na Lei de Cotas e outras notícias – 14.08.2023
Destaque Legislativo: Reformulação na Lei de Cotas e outras notícias: Senado receberá reformulação da Lei de Cotas O Senado aguarda a chegada do…
Inclusão de recém nascido em plano de saúde: critérios jurídicos
Por Lei, a inclusão de bebês em plano de saúde deve ser realizada dentro de 30 dias a contar da data de nascimento. Mas e quanto o bebê é filho de um…
Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária e outras notícias – 11.08.2023
Destaque Legislativo: Ciclo de Debates da Reforma Tributária e outras notícias: CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça…
Informativo Pandectas 1.084
O Judiciário e o Ministério Público deveriam estar lutando por uma quarentena obrigatória para aqueles que, deixando seus quadros por qualquer…
A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra e outras notícias – 10.08.2023
Destaque dos Tribunais: A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra e outras notícias: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 779…
Programa Mais Médicos e outras notícias – 09.08.2023
Destaque dos Tribunais: Programa Mais Médicos e outras notícias: Liminar mantém regras do Mais Médicos para novos cursos de Medicina A decisão do…
Smart contracts
Os contratos inteligentes (smart contracts) foram primeiramente vislumbrados por Nick Szabo como uma espécie de “protocolo” executável a partir de…