A Inconstitucionalidade da Ampliação dos Impedimentos de Juízes e outras notícias – 22.08.2023
Destaque dos Tribunais: A Inconstitucionalidade da Ampliação dos Impedimentos de Juízes e outras notícias: STF invalida ampliação de impedimento de…
Tipo
Lei 14.612/2023: entenda as mudanças no Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
A Lei 14.612/2023, introduzida no Estatuto da Advocacia no artigo 34, altera a Lei 8.906/1994 e teve como fundamento a participação da Comissão…
Água potável e saneamento
No capítulo 17 do livro Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes discute Água Potável e Saneamento, tema relacionado à questão dos recursos hídricos…
VEJA COMO FOI O CONGRESSO “20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS” – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios Evento para o público de Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores…
FGTS Digital e outras notícias – 21.08.2023
Destaque Legislativo: FGTS Digital e outras notícias: PORTARIA MTE 3.211, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Regulamenta a implementação e a operacionalização…
Informativo Pandectas 1085
Escrevi, com o prof. Marlon Tomazette, o prof. Fernando Gaggini e o prof. José Gabriel Assis de Almeida, um artigo sobre as sociedades em comandita:…
Responsabilização Penal em Crimes Tributários e outras notícias – 18.08.2023
Destaque dos Tribunais: Responsabilização Penal em Crimes Tributários e outras notícias: STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em…
Prisão de Transexuais e outras notícias – 17.08.2023
Destaque dos Tribunais: Prisão de Transexuais e outras notícias: STF rejeita ação sobre local de prisão de transexuais e mantém regra do CNJ Para a…
Proteção do meio ambiente urbano
A proteção do meio ambiente urbano é fundamental para a saúde de toda a população que habita esse local. O controle da poluição, como o Programa de…
Plano de Trabalho para a Reforma Tributária e outras notícias – 16.08.2023
Destaque Legislativo: Plano de Trabalho para a Reforma Tributária e outras notícias: CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária A…