Ambiguidade legal: o desafio e a missão dos operadores do direito no Brasil
No Direito Penal, os princípios guiam a aplicação e interpretação da lei, assegurando a justiça e prevenindo problemáticas. Um desses princípios, a…
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Destaque dos Tribunais: STF Derruba Marco Temporal e outras notícias: STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas O…
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. responde à pergunta de um seguidor e esclarece se devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito…
Destaque Legislativo: Sancionada a Lei que atualiza o Código Penal Militar e altera a Lei de Crimes Hediondos e outras notícias: Lei que atualiza…
Confira um pouquinho da entrevista de Jacob Pinheiro Goldberg para Radio Bandeirantes, com a jornalista Sonia Blota sobre o novo livro Ética,…
"Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão patrimonial" é o resultado de uma prosa boa. Depois,…
Destaque Legislativo: Auxílio-aluguel para Mulher Vítima de Violência Doméstica e outras notícias: Sancionada lei que prevê auxílio-aluguel para…
A teoria do crime é importante para o profissional de advocacia saber lidar com os elementos componentes de cada figura delitiva e com isso permitir…
Destaque dos Tribunais: A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas e outras notícias: STF mantém validade de Regime…
No universo jurídico, algumas parcerias verdadeiramente revolucionam e elevam o patamar do conhecimento. Em 2013, o Grupo GEN teve a honra de firmar…