Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção e outras notícias – 20.12.2023
Destaque Legislativo: Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção e outras notícias: O Congresso Nacional aprovou nesta…
Destaque Legislativo: Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção e outras notícias: O Congresso Nacional aprovou nesta…
Destaque Legislativo: Aprovada, Reforma Tributária deve ser Promulgada nesta semana e outras notícias: Reforma tributária poderá ser promulgada na…
O contrato de doação é envolto em polêmicas e talvez seja um dos contratos típicos mais complexos do ordenamento jurídico. Neste vídeo, Flávio…
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária acontecerá Hoje e outras notícias: Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta…
Destaque dos Tribunais: Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar e outras notícias: Primeira Seção aprova súmula sobre controle…
A restrição de liberdade da vítima foi prevista no inc. V do § 2º do art. 157 do Código Penal como uma causa especial de aumento de pena do delito de…
No cenário marcante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a atmosfera se iluminou com a celebração e reconhecimento merecido…
Como já dissemos, aquele que necessita de alimentos pode socorrer-se de seus parentes, cônjuges e/ou companheiros ajuizando, conforme o caso, ação de…
Em relação ao ressarcimento dos danos provocados por agentes públicos em razão de atos de improbidade administrativa, a jurisprudência do STJ e a do…
Destaque Legislativo: Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS e outras notícias: A Comissão de Assuntos Sociais…