Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso e outras notícias – 26.12.2023
Destaque Legislativo: Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso e outras notícias: Na última sessão do ano antes do início do…
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Projeto das Bets é aprovado e segue para Sanção Presidencial e outras notícias – 22.12.2023
Destaque Legislativo: Projeto das Bets é aprovado e segue para Sanção Presidencial e outras notícias: Câmara aprova projeto que regulamenta apostas…
Promulgada, reforma tributária só será implementada completamente em 2033 e outras notícias – 21.12.2023
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Informativo Pandectas 1097
Há algum tempo o mundo me assusta por mais ódio. Talvez tenha sido sempre assim e a velhice é que esteja a me revelar essa raiva, essa intolerância,…
Como convencer seu cliente a regularizar o seu imóvel?
Você sabia que mais de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares? De acordo com uma pesquisa, o país tem mais de 30 milhões de imóveis que sequer têm…
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção e outras notícias – 20.12.2023
Destaque Legislativo: Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção e outras notícias: O Congresso Nacional aprovou nesta…
Aprovada, Reforma Tributária deve ser Promulgada nesta semana e outras notícias – 18.12.2023
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Polêmicas quanto ao contrato de doação
O contrato de doação é envolto em polêmicas e talvez seja um dos contratos típicos mais complexos do ordenamento jurídico. Neste vídeo, Flávio…
Votação da Reforma Tributária acontecerá Hoje e outras notícias – 15.12.2023
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Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar e outras notícias – 14.12.2023
Destaque dos Tribunais: Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar e outras notícias: Primeira Seção aprova súmula sobre controle…