Informativo Pandectas 1103
Eu e Eduarda escrevemos um artigo chamado “Empresas que renunciam ao poder de se autorregulamentar”, publicado pelo Blog do Gen Jurídico:…
Eu e Eduarda escrevemos um artigo chamado “Empresas que renunciam ao poder de se autorregulamentar”, publicado pelo Blog do Gen Jurídico:…
Destaque dos Tribunais: Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença A Terceira Turma do…
Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se…
Destaque dos Tribunais: Decisão do STF pela Restrição da Comunicação Entre Investigados por Tentativa de Golpe de Estado e outras notícias: STF…
O livro Curso de Direito Penal — Volume 1, de Guilherme Nucci, chega à sua 8ª edição. Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo…
Destaque Legislativo: Novo Código Civil e outras notícias: Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês No próximo dia 26, a comissão…
A nova edição de "Processo Tributário", de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do…
Destaque Legislativo: Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual e outras notícias: Quatro projetos de lei…
Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da…
Destaque dos Tribunais: Motivação Para Demissão de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF decide pela necessidade de…