Como regularizar o imóvel através do Usucapião?
O usucapião é uma das maneiras de regularizar um imóvel. Neste vídeo, Haroldo Lourenço explica os principais pontos que você deve saber quando se…
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O caos da atual pluralidade da filiação nos vínculos de padrastio ou madrastio
O fundamento da pluriparentalidade da filiação termina por considerar o arbítrio de cada julgador em cada momento histórico, dependendo daquilo que…
Meu “ex” não cumpriu o acordo, o que fazer?
O que fazer quando o ex-cônjuge não cumpre acordo feito quando do divórcio? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. esclarece a questão e discorre…
Sancionada, com vetos, a Lei que Regulamenta Apostas Esportivas (“Bets”) e outras notícias – 02.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionada, com vetos, a Lei que Regulamenta Apostas Esportivas (“Bets”) e outras notícias: LEI 14.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE…
Distinção entre os contratos de hipoteca e de alienação fiduciária
A decisão que reconhece a repercussão geral do RE 860.631-SP ressalta que, embora a Lei 9.514/1997 disponha sobre procedimento extrajudicial, seu…
É possível penhorar investimentos para pagar dívidas ?
Os valores que os brasileiros e as brasileiras têm depositados nos Bancos poderiam ser penhorados para o pagamento de suas dívidas? De acordo com o…
Sancionada a Lei que Cria o Protocolo “Não é Não” e outras notícias – 29.12.2023
Destaque Legislativo: Sancionada a Lei que Cria o Protocolo “Não é Não” e outras notícias: LEI 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Cria o protocolo…
Informativo Pandectas 1098
E lá vamos nós. Mais uma volta em torno ao sol. Deus nos abençoe. Deus nos proteja. Deus nos dê Paz, nos dê Luz, nos dê Sabedoria. Feliz ano para…
Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos e outras notícias – 28.12.2023
Destaque Legislativo: Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública e outras notícias – 27.12.2023
Destaque dos Tribunais: STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública e outras notícias: Em…