Leia o Informativo Pandectas nº 1175 e atualize-se com decisões do STJ e TST, novas leis, decretos, temas tributários, trabalhistas e mais!

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Evento presencial da obra “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios – 1ª Edição 2026“ Autores: Ricardo Villas Boas Cueva, Laura Schertel Mendes, Bruno Ricardo Bioni e Fabrício da Motta Alves Em um cenário de acelerada transformação digital, a inteligência artificial (IA) desponta como força estruturante de mudanças profundas nas relações sociais, econômicas, jurídicas e políti­cas. Esta […]

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O estudo do Direito Penal exige aprofundamento, atualização e uma abordagem didática que facilite o aprendizado. A Coleção Direito Penal, escrita pelo renomado professor Cleber Masson, é uma referência indispensável para universitários, concurseiros e operadores do Direito que buscam um material completo e confiável. Com três volumes, a obra cobre toda a Parte Geral e […]

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EVENTO PRESENCIAL- LANÇAMENTO DA OBRA “Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada”, organizadores Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.

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Chegou! 14ª edição da obra Manual de Direito Civil – Vol. Único de Flávio Tartuce.
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.

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Em mais uma edição da coleção Direito Civil, os livros trazem a matéria de forma profunda, mas didática, e mostram o nosso trabalho intenso e contínuo na atualização e no aprimoramento dos seis volumes.

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O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.
Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.

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Um manual para advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais para implementação da holding familiar, aplicação dos métodos e dos procedimentos (com modelos de cláusulas), análise das cautelas e suas vantagens.

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Este livro apresenta os principais aspectos do Direito de Família, incluindo as particularidades processuais das ações a ele ligadas. Fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições das demandas familiares.

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Introdução ao Estudo do Direito oferece ao estudante de direito, de forma objetiva, didática e crítica, os conceitos técnicos mais importantes com os quais irá se deparar durante toda a faculdade de direito e sua atividade profissional de jurista.
Neste livro, ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo novos ângulos de entendimento para o estudante e o profissional do direito.

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No próximo dia 22 de novembro, os professores Jacob Goldberg e Flávio Tartuce lançam a obra “Ética, Tecnologia e Direito”. A obra aborda questões contemporâneas sobre os recentes acontecimentos e tendências. Publicada originalmente em 1968, por Jacob Goldberg, agora, passa a dialogar com a doutrina civilista do especialista renomado Flávio Tartuce. Marque na agenda: dia […]

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Começou a Semana do Cliente e você escolhe o desconto que quer ganhar! Aproveite a oportunidade de ter seus produtos atualizados. A campanha da Semana do Cliente acontece entre os dias 15 e 24 de setembro de 2023. Sabemos que um dia de comemoração é muito pouco para quem nos acompanha. É por isso que […]

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