STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2 – 13.11.2026
Destaque dos Tribunais: STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2 – e outras notícias: Liminar concedida pelo ministro Flávio…
Tipo
Prorrogadas MPs das Bets e do Desenrola – 12.11.2026
Destaque Legislativo: Prorrogadas MPs das Bets e do Desenrola – e outras notícias: Prorrogadas medidas provisórias das bets e do Desenrola; cinco MPs…
Implementação da Escala 5×2 – 11.11.2026
Destaque dos Tribunais: Implementação da Escala 5x2 – e outras notícias: Escala 5×2: relator decidirá sobre implementação da nova jornada até…
Informativo Pandectas 1201
Pandectas 1201: editorial de Gladston Mamede sobre advocacia preventiva e holding, decisões do STJ e TST e leis de setembro de 2026.
Inquérito das Fake News é arquivado – 10.11.2026
Destaque dos Tribunais: Inquérito das Fake News é arquivado – e outras notícias: Presidente do STF arquiva inquérito das fake news (Inquérito 4781)…
STF suspende ações contra proibição das Bets – 9.11.2026
Destaque dos Tribunais: STF suspende ações contra proibição das Bets – e outras notícias: STF suspende processos que questionam constitucionalidade…
“Impostos do Pecado” – MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 – 6.11.2026
Destaque Legislativo: “Impostos do Pecado” – MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, e outras notícias: Aprovado no âmbito da reforma…
Perspectivas sobre a PEC da Maioridade Penal – 5.11.2026
Destaque Legislativo: Perspectivas sobre a PEC da Maioridade Penal – e outras notícias: Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no…
PEC da Segurança Pública é aprovada (sem redução da maioridade penal) – 4.11.2026
Destaque Legislativo: PEC da Segurança Pública é aprovada (sem redução da maioridade penal) – e outras notícias: O Senado aprovou nesta terça-feira…
Avança PEC de Segurança Pública – 3.11.2026
Destaque Legislativo: Avança PEC de Segurança Pública – e outras notícias: Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado,…