Teto para MEI e Perdão de Dívidas vai à sanção – 16.10.2026
Destaque Legislativo: Teto para MEI e Perdão de Dívidas vai à sanção – e outras notícias: Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas…
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Fim da escala 6×1 é aprovado – 15.10.2026
Destaque Legislativo: Fim da escala 6x1 é aprovado – e outras notícias: Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o…
PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública avançam – 14.10.2026
Destaque Legislativo: PECs do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública avançam – e outras notícias: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança…
Fim da escala 6×1: votação começa nesta semana – 13.10.2026
Destaque Legislativo: Fim da escala 6x1: Davi marca votação em 1º turno para quarta – e outras notícias: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
STJ fixa critérios para penhora de salário em dívidas não alimentares – 9.10.2026
Destaque dos Tribunais: STJ fixa critérios para penhora de salário em dívidas não alimentares – e outras notícias: Em repetitivo, Corte Especial…
Informativo Pandectas 1198
Confira o Pandectas 1198: STF amplia gratuidade de justiça, decisões do STJ e TST da semana e a obra Estruturação Jurídica de Empresas.
Senado segue na análise da PEC do fim da escala 6×1 – 8.10.2026
Destaque Legislativo: Senado segue na análise da PEC do fim da escala 6x1 – e outras notícias: PEC do fim da escala 6x1 passa por 2ª sessão de…
Avança PEC do fim da escala 6×1 – 7.10.2026
Destaque Legislativo: PEC que acaba com escala 6x1 começa a tramitar no Plenário – e outras notícias: A proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Processos Estruturais – 6.10.2026
Destaque dos Tribunais: Decisões que exigem acompanhamento: saiba o que são processos estruturais – e outras notícias: Entenda por que algumas…
TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – 5.10.2026
Destaque: TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – e outras notícias: O presidente do Tribunal Superior…