Informativo Pandectas 1200
Pandectas 1200 traz editorial sobre negócios como atos jurídicos, destaques do STF/STJ/TST e leis de set. 2026.
Tipo
STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados – 30.10.2026
Destaque dos Tribunais: STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados – e outras…
Regulamentação de Plataformas Digitais – 29.10.2026
Destaque Legislativo: Regulamentação de Plataformas Digitais – e outras notícias: Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes…
TST fixa duas novas teses vinculantes – 28.10.2026
Destaque dos Tribunais: TST fixa duas novas teses vinculantes – e outras notícias: Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para…
Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana – 27.10.2026
Destaque Legislativo: Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana – e outras notícias: O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a…
Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027 – 26.10.2026
Destaque Legislativo: Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027 – e outras notícias: A posse dos chefes dos Executivos…
Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026
Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026
Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…
Informativo Pandectas 1199
Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.
Prompt Injection é ato contra a dignidade da Justiça – 21.10.2026
Destaque dos Tribunais Prompt Injection é ato contra a dignidade da Justiça – e outras notícias: Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados…