A poluição do ambiente marinho por plásticos e micro plásticos
A conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo de Desenvolvimento…
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No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, ganhe 30% OFF na nova edição do Segurança e Medicina do Trabalho!
No dia 27 de julho, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data simboliza a luta dos trabalhadores brasileiros…
Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: livro apresenta os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar
Os estudos apresentados pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao…
Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica a linha tênue que separa o namoro da união…
O livro vai sumir? | Bate-papo com Silvio Venosa e Henderson Fürst
Nesta edição do Café com Venosa, uma conversa elucidativa sobre o mercado editorial com o editor do GEN Jurídico Henderson Fürst, que de tão boa foi…
Princípios constitucionais do Tribunal do Júri
Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a…
Pensão Alimentícia: a partir de quando é legalmente devida?
A partir de quando é devida a pensão alimentícia? Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica que a obrigação moral de contribuir para o sustento…
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)
A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, fruto da conversão da MP 936, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre…
Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020
Paulo de Bessa Antunes[1] Rafael Daudt D’Oliveira[2] A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de novo marco regulatório do saneamento…