Segurança Jurídica, Democracia e Abuso Legal
Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos A ideia de segurança vem sendo continuamente invocada tanto por leigos como por operadores jurídicos. No…
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Livro Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas: assista ao lançamento on-line!
Como cuidar de uma obra jurídica e interdisciplinar, em abordagem sistêmica, estruturando a complementaridade de vários temas? Como distinguir esses…
Medida cautelar de separação de corpos
Neste vídeo, Gediel Araújo faz observações sobre a medida cautelar da separação de corpos. Quando o amor acaba, muitas pessoas se veem presas em um…
O que é controle social? Entenda o conceito com o livro Fundamentos de Direito Penal
A maioria das pessoas não delinque. Além de caber perguntar por qual razão alguns praticam crimes, cumpre analisar por que a grande parte das pessoas…
Revista Forense – Volume 431 – É possível a indenização de natureza extrapatrimonial por abandono afetivo?, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.[1] Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.[2] Caso concreto dos EUA - Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING…
O Estado de Direito e os 100 anos da visita dos reis belgas ao Brasil
Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito…
O descuidado legislador aprova Emenda Constitucional e deixa de adaptar a legislação ordinária ao novo figurino constitucional
É incrível a quantidade de emendas constitucionais que o nosso Parlamento Nacional, na função de Poder Reformador, vem aprovando e incorporando no…
Revista Forense – Volume 431 – Revisão e resolução contratual e a pandemia da Covid-19, José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Avosidade: homenagem aos avós
O dia 26.07 é um dia especial: dia dos avós. Neste momento em que a convivência dos avós com os netos foi garantida pelos Tribunais por força da Lei…