Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)
Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19…
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Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria
Tem-se afirmado, no âmbito do Direito das Sucessões, uma tendência crescente de "contratualização", incrementada sobretudo pela busca de mecanismos…
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
Nesta live organizada pelo Curso Forum, você vai aprender sobre improbidade administrativa e responsabilidade no combate à corrupção com quem mais…
O trabalho no estrangeiro e a previdência social (de acordo com o decreto 10.410/2020)
Um problema cada vez mais comum é o do tempo de contribuição prestado no estrangeiro. É fato que o Brasil já celebrou vários Acordos Internacionais…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Insider Trading e Outras Irregularidades no Mercado de Capitais
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Faculdades não podem ignorar a importância do Direito do Consumidor
“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A…
Segurança Digital: livro aborda as melhores práticas de proteção aos recursos, estruturas e reputação das empresas
A segurança digital é um tema que interessa a todos. No entanto, quando o assunto é segurança cibernética nas empresas, a preocupação é obrigatória.…
Como e quando o fiador pode se exonerar da fiança?
Como e quando o fiador pode se exonerar da fiança? Neste vídeo, Gediel Araújo explica que, pelo contrato acessório de fiança, o fiador assume perante…
PGJ #027 – Raízes Judaicas do Direito: Princípios Jurídicos da Lei Mosaica, com Marcus Abraham
Fake News na lei mosaica? Princípio da ampla defesa no Éden? Qual é a influência da religião no Direito? No Podcast do GEN Jurídico deste mês,…
Introdução ao Estudo do Direito: veja as novidades da 7ª edição
O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas…