Transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder…
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Lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado: não perca!
No dia 29 de outubro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de…
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
por Gustavo Tepedino, Andre Vasconcelos Roque e Henrique de Moraes Fleury da Rocha* Tem sido objeto de injustificada confusão procedimental a…
Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica
A lei 13.964/19 introduziu, no art. 171 do Código Penal, o § 5º, transformando a ação penal, que era sempre pública incondicionada, em condicionada à…
A LGPD e o direito à autodeterminação informativa
O direito à autodeterminação informativa se constitui na faculdade que toda pessoa tem de exercer, de algum modo, controle sobre seus dados pessoais,…
Estrutura e corpo docente: o que esperar de uma faculdade de Direito norte-americana?
O Prof. Jordão Violin, neste texto, enfrenta o assunto que traz a maior distinção entre as universidades americanas e brasileiras: a estrutura (com…
A contextualização histórica da gênese da Lei 9.099/1995
Quando da entrada em vigor do “Monumento a Liebman”, como era chamado o Código de Processo Civil de 1973, tamanha a presença dos ensinamentos do…
Revisão Criminal | Conversando com o Nucci
No vigésimo episódio do podcast Conversando com o Nucci, o Professor Guilherme Nucci explora o complexo tema da Revisão Criminal em tópicos como…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: livro traz dicas práticas e visão moderna sobre o tema
O Código de Defesa do Consumidor, o qual integra a cultura jurídica brasileira, completou 30 anos em setembro de 2020. São três décadas de…
Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre carreira e trajetória no Direito de Família
Por que a gente é assim? O que determina o sujeito a ser como ele é? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira conta um pouco sobre sua trajetória…