O depoimento especial da ofendida: a palavra da vítima é, sim, a principal prova nos delitos sexuais
Não há melhor forma de compreender o que significa o “ser mulher vítima” no processo penal se não a partir do que, como eu e Elaine Pimentel (2018)…
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Live: Comissão de Valores Mobiliários – Direito dos Acionistas, Questões Relacionadas a Eleições e Fundos de Investimento
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Lançamento complementar e retroativo do IPTU (Comentários de Acórdão)
Processo AREsp 1546149 Relator(a) Ministro SÉRGIO KUKINA. Data da Publicação DJe 01/07/2020. Decisão AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1546149 - SP…
Estudando Direito nos EUA: cinco semelhanças e quinze diferenças
Este texto, do Prof. Jordão Violin, é um dos meus preferidos. Mostra os pontos em comum e os pontos distintos entre a faculade no Brasil e nos EUA.…
Fraudes bancárias digitais: quem investiga, julga e processa o crime virtual?
Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade organizada, acabou ganhando mais este reforço…
O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990
A Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades) regulamentou o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, erigindo diversas hipóteses de…
Processo Penal Sigiloso…no século XXI?
O termo “república” deriva do latim, da conjunção “Res Publica”, ou seja, “coisa pública”, que diz respeito ao interesse público de todos os…
Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada
Neste vídeo, Irene Nohara procura explicar o que é uma licitação deserta e qual é a sua consequência. Também apresenta as diferenças entre licitação…
Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões
Decisão recente da 6ª Turma do STJ no Habeas Corpus nº 598.886-SC assim concluiu: 1) O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento…
Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
Muito já se escreveu no Brasil e no exterior sobre as repercussões humanitárias, sanitárias e jurídicas decorrentes da pandemia do Coronavírus. A…