O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em…
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Juiz do trabalho – Nomeação – Promoção – Transferência – Remoção
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Contornos jurídicos sobre a letalidade policial
Neste artigo, Reneé do Ó Souza[1], Luiz Fernando Rossi Pipino[2] e Andrea Walmsley Soares Carneiro[3] tecem algumas considerações sobre a letalidade…
Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de detento: critérios e jurisprudência
Segundo o Tema 592 do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os presos têm o direito de consolidar sua incolumidade física e o estado é responsável…
Depósito bancário – Conta conjunta – Doação entre cônjuges casados com separação de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Imposto causa mortis: entenda quando é preciso recolher
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior explica sobre o pagamento do imposto causa mortis, recolhido ao estado em razão da transmissão de bens…
Locação para fins comerciais – Sublocação – Renovação
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Legítima defesa | Conversando com o Nucci
Diferentemente de outros temas jurídicos, legítima defesa é um tópico que extrapola os livros de direito penal e tem impactos diretos no cotidiano da…
Direito e psicanálise: conheça a metodologia desenvolvida por Rodrigo Pereira
Muita gente acredita que direito e psicanálise são duas áreas que não tem nada em comum. Não é o que defende o professor Rodrigo da Cunha Pereira,…
Compra e venda de imóvel – Arrependimento – Execução compulsória
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…