Cala a boca já morreu?
O ano de 2021 teve início com o rumoroso julgamento do RE 1.010.606. A decisão adotada pelo STF, por 8 votos contra 2, rejeitou o reconhecimento de…
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A empreitada de construção e os danos causados a terceiros, inclusive vizinhos, durante o período de obras
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Manual de Direito Processual Civil: conheça o novo livro de Alexandre Freitas Câmara
Autor de obras fundamentais ao estudo do Direito Civil, como Lições de Direito Processual Civil e O Novo Processo Civil Brasileiro, Alexandre Freitas…
O direito tributário e o consequencialismo jurídico: como as decisões do STF podem impactar na economia brasileira
Desde o início da pandemia, com a utilização da pauta virtual e redução drástica dos debates jurídicos na Corte mais importante do Brasil, tivemos…
A prática da advocacia de Direito de Família e Sucessões e Registro de imóveis
No direito, é comum que profissionais ingressem no mercado após longos anos de estudo e contato aprofundado com códigos e leis. Contudo, a…
O direito de construir e a vizinhança
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Três livros de Gladston Mamede que você precisa ter
Os livros de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede apresentam soluções reais para problemas atuais. Nas palavras dos autores, “aqui estão, em tinta…
Indicação da Classificação Aduaneira devida no auto de Infração: necessidade de superação da Súmula CARF Nº 161
Desde sua tipificação pelo art. 84, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, a multa por classificação aduaneira indevida - também conhecida na…
Esperança de gestão responsável e contas azuis
O ano de 2022 se inicia e com ele renasce a esperança de que neste novo ano iremos ter uma gestão fiscal responsável e a recuperação na saúde das…
O poder regulamentar no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…