Manual de Direito Civil: confira as novidades da 12ª edição do livro de Flávio Tartuce
O livro Manual de Direito Civil, de Flávio Tartuce, chega agora à sua 12ª edição, trazendo as doutrinas clássica e contemporânea, comentários dos…
Postagens
O combate à desinformação: o desafio de 2022
O ano de 2022 se inicia e com ele muitos desafios. Entre eles, não podemos olvidar estarmos diante de ano eleitoral e de eleições que prometem,…
O uso falacioso do argumento da soberania do júri
Recentemente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri, bem como a condenação (que, como decidida pelo Conselho de Sentença, não se está aqui a…
Revista Forense – Volume 146
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tribunal do Júri: veja o que muda na 9ª edição do livro de Guilherme Nucci
O livro Tribunal do Júri apresenta as mais recentes posições de Guilherme Nucci, os reflexos do Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/2019, e a…
Atualidades processuais sobre alimentos: assista à aula de Fernanda Tartuce
Quer saber quais são as atualidades processuais sobre alimentos? Neste vídeo, Fernanda Tartuce, a convite da Escola Superior de Advocacia da OAB,…
Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso
A Portaria INSS 1.382/21, tem como escopo regulamentar os efeitos do recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso, especialmente para as…
Reajustamento pecuário – Contagem de juros – Responsabilidade da União
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil. Conheça a nova edição
No livro Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil, o volume 2 da coleção Direito Civil, Sílvio de Salvo Venosa apresenta assuntos do…
Obrigação alimentar dos avós: o entendimento do STJ sobre o caso
Você já ouviu falar em obrigação alimentar dos avós? Em resumo, ela é a responsabilidade que os avós têm de cumprir com o pagamento de pensão caso…