E o pau quebrou!
Os Mamede mostram por que o advogado deve desconfiar ao redigir contratos e como cláusulas ajudam a prevenir conflitos societários.
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Implementação da escala 5×2 e seus reflexos nas relações de trabalho – EC 141
Entenda a Escala 5x2 da EC 141: jornada de 40h, dois repousos remunerados, transição progressiva e os impactos nos contratos de trabalho.
Fim da escala 6×1: o empregado doméstico pode negociar individualmente a jornada de 8h24 por cinco dias?
Escala 5x2 para empregado doméstico: a EC 141 exige negociação coletiva para jornada de 8h24? Vólia Bomfim e Fabrício Lima analisam.
Novo impulso jurídico-político do Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas — fundamentos constitucionais, jurídicos e humanísticos
Justiça multiportas: veja os fundamentos constitucionais, o papel da advocacia interportas e como integrar mediação, arbitragem e Judiciário.
O que esperar da PEC da Segurança Pública?
Veja o que muda com a PEC da Segurança Pública: crime organizado, polícias, SUSP, fundos e limites ao CNJ e ao CNMP.
O Labirinto da Abadia e o Relógio da Democracia: A Reclamação Constitucional 101.673/BA, a Fantasia do Exílio e a Rosa Real do Sufrágio Universal
Prorrogação da votação no segundo turno: análise da Rcl 101.673/BA à luz da hermenêutica, de Kelsen e do sufrágio.
Gestão da inovação jurídica — Parte 2
Gladston, Eduarda e Roberta Mamede mostram como a gestão da inovação jurídica fortalece a advocacia empresarial e a reestruturação societária.
A teoria do contrato no direito privado contemporâneo. O resumo de uma aula na Escola Paulista de Magistratura.
Flávio Tartuce resume sua aula na EPM: autonomia privada, função social, boa-fé objetiva e o diálogo entre Código Civil e CDC nos contratos.
O Provimento nº 222/2026 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial
Flávio Tartuce analisa o Provimento 222/2026 do CNJ: cautelas notariais contra a violência patrimonial e o uso abusivo da autonomia privada.
Seguro Rural ou PROAGRO: mudanças trazidas pela Lei 15.526/2026
Entenda as mudanças da Lei 15.526/2026 no seguro rural e no Proagro: novas coberturas, prazos de indenização e prioridade no crédito.