Reforma tributária: o que é split payment, que combate a sonegação, mas mexe no caixa das empresas
O nome do modelo de split payment, introduzido pela reforma tributária, é bem direto: em tradução livre do inglês significa pagamento dividido, e é…
Áreas de Interesse
Responsabilidade civil dos incapazes
Responsabilidade civil dos incapazes é o tema deste vídeo de Daniel Ustárroz. Quando crianças e adolescentes provocam danos para outras pessoas (ou…
Tribunais de polícia para o Brasil?
A justiça penal brasileira vem passando, há vários anos, por série crise. Uma das causas dessa crise reside na forma antiquada de julgamento dos…
A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao…
Reintegração de posse e mandado initio litis, de Milton Evaristo dos Santos
1. O art. 371 do Cód. de Proc. Civil registra: "Se a turbação ou violência datar de menos de ano e dia, o autor poderá requerer mandado de manutenção…
As falhas da inteligência artificial generativa do Google
“Igualmente importante é que já é hora de parar de tratar a inovação como um fim em si mesma, independentemente de qual propósito ela alcance ou de…
Quais as consequências do abandono afetivo?
O abandono afetivo tem consequências não apenas de reparação civil, mas também em decorrência do caracterizado ato de indignidade. Neste vídeo,…
O conhecimento que constrói seu FUTURO! Volta às Aulas 2024, 2º semestre – Obras Jurídicas e Concursos.
O conhecimento que constrói seu FUTURO! Volta às Aulas 2024, 2º semestre - Obras Jurídicas e Concursos.
ADI 6618 sobre Lei do Rio Grande do Sul que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente
Tive a honra de ser citado pelo Ministro Cristiano Zanin em seu voto como relator da ADI 6618 que tratada arguição de inconstitucionalidade de …
Quando entrar com a execução de alimentos?
Se o devedor paga alguns meses de pensão alimentícia, deixa de pagar por um longo período e retorna algum tempo depois como se nada tivesse…