Como a reforma tributária pode afetar as startups no Brasil
A Reforma Tributária está na etapa de regulamentação, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, cuja análise segue no Senado Federal. A…
Áreas de Interesse
Execução de Alimentos – cumprimento da obrigação de prestar de alimentos
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora o complexo e muitas vezes delicado tema da execução de alimentos, abordando tanto os aspectos legais…
Exportação De Mate – Fixação De Quotas – Comércio Interestadual – Instituto Nacional Do Mate, de Haroldo Valadão
- O sentido natural da palavra exportação é o de exportação para o estrangeiro. - O poder de regular o comércio internacional e interestadual está…
Tributaristas da FGV pedem inclusão de armas e munições no imposto seletivo; Fazenda ‘avalia positivamente’
Um grupo de 22 advogadas que integram o Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo solicitou a inclusão das…
União estável e contrato retroativo
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pelo direito brasileiro que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos do…
Discriminação De Côr – Recusa Ou Cancelamento De Matrícula Em Escola, de Jorge Guedes
- A contravenção penal se caracteriza não só pela recusa de inscrição ou matrícula em escola, mas também pelo seu cancelamento, por motivo de…
Bruno Bioni comenta o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) anunciado pelo Governo Federal
Na última terça-feira (30), o Governo Federal lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), um marco significativo para o…
Sintomatologia jurídico-patrimonial da família
Há um corte no título e na análise desenvolvida em Holding Familiar e suas Vantagens (16.ed. Editora Atlas, 2024). Mas não se preocupe. Não é nada…
Os juros moratórios convencionais após a Lei dos Juros Legais (lei 14.905/24): o caso do art. 5º da Lei de Usura e a situação do crédito rural, comercial e industrial
Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias principais. Segue resumo das ideias do…
A reforma do Código Civil – Direito Digital
A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…