O compliance face aos efeitos da classificação de grupos terroristas globais
Por: Edmundo Oliveira, Prof. PhD. - Coordenador Geral do Comitê Permanente daAmérica Latina para a Prevenção do Crime, Membro da Rede de Soluções…
Áreas de Interesse
O Tema 1.157 do STJ e risco à subsistência do segurado
Análise crítica do Tema 1.157 do STJ, que autoriza o cancelamento administrativo de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente.
Afastamento temporário da administradora societária: construindo a cláusula
Gladston Mamede mostra, passo a passo, como redigir a cláusula de afastamento temporário do administrador em contratos sociais.
Qual a diferença entre jogo e aposta?
Tepedino e Paula Bandeira explicam a diferença entre jogo e aposta no Direito Civil: contratos aleatórios com a mesma disciplina jurídica.
Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação
O Grêmio Befrenálico traça a trajetória da usucapião extraordinária de imóveis, do Direito Romano ao Código Civil de 2002.
Sistema de arquivamento, blockchain e SERP: o futuro do registro de imóveis
Maria Helena Diniz explica as regras de arquivamento em cartório e o potencial do blockchain e do Serp para o registro de imóveis.
Doutrina: Métodos e critérios para avaliação da cessação da periculosidade
Nélson Hungria explica os métodos e critérios de avaliação da cessação da periculosidade e da medida de segurança no processo penal.
A responsabilidade tributária dos influenciadores digitais na LC 224: Uma análise dogmática
Influenciador digital pode ser responsável tributário? Josiane Minardi analisa a LC 224/2025 e o art. 128 do CTN na divulgação de bets.
Quais os requisitos para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil?
Quais os requisitos para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil? Veja a autorização do Poder Executivo e a inscrição no registro público.
O que são as debêntures?
O que são debêntures? Entenda o conceito, por que são valores mobiliários e títulos de crédito e a origem do termo.