Direito Previdenciário: um campo de oportunidades para quem está começando
Envelhecimento da população e mudanças constantes nas regras fazem o Direito Previdenciário crescer. Veja como se preparar para essa área.
Áreas de Interesse
e-Notariado: como funcionam os atos notariais eletrônicos e o que mudou para cidadãos e advogados?
Entenda como funcionam os atos notariais eletrônicos pelo e-Notariado: videoconferência, assinatura digital e o que mudou para cidadãos e advogados.
Variações sôbre o direito e a justiça
Amílcar de Castro defende que o Direito só existe no momento da decisão judicial — e rebate Pontes de Miranda sobre a incidência da norma.
Reforma Tributária e meio ambiente: como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a tributação ambiental?
Terence Trennepohl explica como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a defesa do meio ambiente ao Sistema Tributário Nacional e às competências.
Estruturação Jurídica do Trabalho na Empresa
Gladston Mamede analisa julgado do TST envolvendo a Vivo e explica como o código de ética da empresa fundamentou a justa causa da demissão.
A relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisória
Conteúdo publicado originalmente em: https://www.migalhas.com.br/depeso/463098/a-relevancia-da-questao-federal-no-regimento-interno-do-stj e…
Propaganda eleitoral na internet em 2026: IA, deepfakes, impulsionamento e responsabilidade das plataformas
José Jairo Gomes analisa como IA, deepfakes, impulsionamento e a responsabilidade das plataformas moldam a propaganda eleitoral na internet em 2026.
A arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva: uma análise da decisão da ANPD sobre o Discord
Entenda por que a ANPD suspendeu o recurso "Go Live" do Discord e o que isso revela sobre os deveres de segurança das plataformas digitais.
Eleições sob domínio? O crime organizado e os riscos à integridade eleitoral em 2026
Murillo Ribeiro analisa como o domínio territorial de facções e milícias pode comprometer a liberdade e a igualdade das eleições de 2026.
A classificação dos criminosos
Nélson Hungria analisa e critica as classificações de criminosos propostas por Lombroso, Ferri e outros, e explica por que o Código de 1940 as rejeitou.