Implementação da escala 5×2 e seus reflexos nas relações de trabalho
Entenda a Escala 5x2 da EC 141: jornada de 40h, dois repousos remunerados, transição progressiva e os impactos nos contratos de trabalho.
Áreas de Interesse
Barreiras técnicas ao comércio internacional: Os limites entre a proteção da qualidade e o protecionismo econômico
Entenda o que são barreiras técnicas ao comércio internacional, os limites do Acordo TBT da OMC e quando a proteção vira protecionismo.
Atividade artística de crianças e adolescentes no ambiente digital
Entenda quando o influenciador mirim precisa de alvará judicial, conforme o Decreto 12.880/2026 e a Resolução CNJ 687/2026.
Salário-maternidade e a filiação abusiva (?) à Previdência Social: Tema 400 da TNU
Tema 400 da TNU: sem carência no salário-maternidade, filiar-se ao RGPS às vésperas do parto pode ser abuso de direito? Entenda o debate.
As Redes Sociais como Prova do Processo de Família
Veja como redes sociais servem de prova no processo de família, ajudando a comprovar renda oculta em ações de alimentos e partilha.
Os podêres do administrador público
Entenda os poderes do administrador público: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Trajetória do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD): dos projetos de LGPD aos processos da ANPD
Entenda a trajetória do RIPD no Brasil, dos debates da LGPD aos processos fiscalizatórios e sancionatórios da ANPD.
Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?
O CDC é aplicável ao inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária? Chalhub explica o regime de resolução do contrato.
A Incoerência do Duplo Filtro no STJ: Relevância, Custas Progressivas e a Violabilidade do Acesso à Justiça
A incoerência entre o filtro de relevância e as novas custas progressivas do recurso especial, à luz de Canotilho, Dworkin e Streck.
Contratos Sociais e Estatutos sob Medida: uma advocacia de luxo
Gladston Mamede, Eduarda e Roberta Cotta Mamede defendem o contrato social personalizado na 9ª edição do Manual de Redação de Contratos Sociais.