Guia completo: regime de bens e seus diferentes tipos
Ninguém (ou quase ninguém) casa pensando em se separar. No entanto, há que se ter atenção na hora de escolher um dos tipos de regimes de bens, pois…
Áreas de Interesse
Órgão regulador é o elefante na sala do debate sobre plataformas digitais
Bruno Bioni e Rafael Zanatta publicam, no dia 22 de março de 2023, artigo de opinião na Folha de São Paulo a respeito do complexo debate da regulação…
Concurso da Magistratura do Trabalho: veja detalhes da prova
O concurso da magistratura é a forma de ingresso no cargo de juiz do trabalho substituto, conforme art.93, I da CF, a qual menciona " I - ingresso na…
Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
O prazo para adequação de estados e municípios à Nova Lei de Licitações (14.133/21) que venceria no dia 31 de março de 2023 foi prorrogado até 29 de…
Prisão preventiva | Perguntando ao Nucci
Prisão preventiva é o tema deste episódio do podcast Perguntando ao Nucci. Nele, o professor detalha a exigência legal prevista no artigo 316 do CPP…
Quem deve pagar pela realização do exame de DNA?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo responde a uma pergunta sobre a obrigatoriedade de participação em exame de DNA e ainda explica quem deve pagar…
Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964). 2. O condomínio edilício nasce…
Reforma tributária: deputado Tiririca, vossa excelência se engana!
Em uma casa com pouca iluminação, ventilação precária, paredes manchadas e móveis desatualizados, em um dos quais há embutido um televisor daqueles…
Energia nuclear e meio ambiente: polêmicas e possibilidades
Energia nuclear sempre foi um tema bastante polêmico entre a sociedade, especialmente por conta de seu uso em Hiroshima e Nagasaki. Neste vídeo,…
Tecno-autoritarismo, tecno-fascismo societal, democracia e proteção de dados
Ingo Wolfgang Sarlet e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet explicam o conceito de tecno-autoritarismo, relacionando-o à ameaça à democracia e a proteção…