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Áreas de Interesse

Sistema de Registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de Licitações
AdministrativoArtigos

Sistema de Registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de Licitações

26 de abril de 2023

O presente ensaio pretende demonstrar a possibilidade de adesão às atas de registro de preços municipais no âmbito da 14.133/2021 (Nova Lei de…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Quem tem medo da 14.133?
AdministrativoArtigos

Quem tem medo da 14.133?

25 de abril de 2023

Cedendo à pressão de prefeitos e parlamentares, o governo federal editou a Medida Provisória 1.167/2023, prorrogando até 30 de dezembro de 2023 a…

Luiz Henrique Lima
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Biossegurança: entenda o conceito e a previsão na lei
AmbientalVídeo

Biossegurança: entenda o conceito e a previsão na lei

24 de abril de 2023

Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes explica qual é o conceito de biossegurança, relacionado aos ingredientes e organismos geneticamente modificados.…

Paulo de Bessa Antunes
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Direito Processual Penal: por que é importante para sua carreira?
Processo PenalPublieditorial

Direito Processual Penal: por que é importante para sua carreira?

20 de abril de 2023

O Direito Processual Penal é de extrema importância para as carreiras da Magistratura, Defensoria Pública, Polícia, Ministério Público e para a…

GEN Jurídico
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Responsabilidade civil das plataformas digitais: um dilema para o STF
CivilDireito Digital

Responsabilidade civil das plataformas digitais: um dilema para o STF

19 de abril de 2023

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil das plataformas digitais pelos…

Anderson Schreiber
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Negociação: a posição e os interesses
CivilDicasVídeo

Negociação: a posição e os interesses

19 de abril de 2023

Em uma negociação entre as partes, é fundamental que o advogado consiga identificar quais são as posições e quais são os interesses dos envolvidos.…

Daniel Ustárroz
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Negociação: a posição e os interesses
CivilDicasVídeo

Negociação: a posição e os interesses

19 de abril de 2023

Em uma negociação entre as partes, é fundamental que o advogado consiga identificar quais são as posições e quais são os interesses dos envolvidos.…

Daniel Ustárroz
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Questões prejudiciais | Conversando com o Nucci
PodcastProcesso Penal

Questões prejudiciais | Conversando com o Nucci

18 de abril de 2023

Questões prejudiciais são o tema do episódio 140 do podcast Conversando com o Nucci. Desta vez, o professor explica, entre outras coisas, o que…

Guilherme de Souza Nucci
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O que fazer quando o divórcio está demorando?
CivilDicasVídeo

O que fazer quando o divórcio está demorando?

18 de abril de 2023

O que fazer quando o divórcio está demorando? Essa é a pergunta que Gediel Claudino de Araújo Jr. recebeu de uma seguidora. Neste vídeo, ele…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Poder de polícia ambiental e licenciamento ambiental
AmbientalVídeo

Poder de polícia ambiental e licenciamento ambiental

17 de abril de 2023

O poder de polícia ambiental é o tema deste vídeo, derivado do capítulo 4 do livro Direito Ambiental, de, Paulo de Bessa Antunes. Aqui, o autor…

Paulo de Bessa Antunes
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