Mudanças climáticas: entenda a importância do tema no Direito
Atualmente, mudanças climáticas é um dos temas mais importantes do Direito Ambiental. Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes explica a origem dessas…
Áreas de Interesse
Segurança jurídica e modulação de efeitos das decisões de tribunais superiores
No âmbito do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, a teor dos artigos 27 e 11, respectivamente das Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99,…
Audiências públicas na elaboração das leis orçamentárias
O mês de agosto de cada ano é um período de muita ebulição no que se refere ao orçamento público, especialmente em nível federal: no último dia deste…
Novos horizontes para as políticas industriais
Há na atualidade uma onda global atraindo vários governantes para a utilização de políticas industriais com os mais diferentes objetivos, dentre os…
Criptoativos: além das moedas digitais e sua tributação no Brasil
O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como…
Sociologia Jurídica
O livro Sociologia Jurídica, de José Manuel de Sacadura da Rocha, chega à 7ª edição discutindo os autores e os temas que encaminham o leitor,…
O novo regramento das ações de indignidade (Lei 14.661/2023) impacta o direito previdenciário?
Em 23/8/2023 foi publicada a Lei 14.661, que alterou parcialmente o regramento das ações de indignidade previsto no Código Civil de 2002,…
Estelionato | Perguntando ao Nucci
Estelionato é o tema do mês de agosto do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. No primeiro episódio do mês, Nucci…
É possível avançar nas metas ESG somente pela transparência?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o chamado Anexo ASG (Ambiental, Social e Governança ou ESG em inglês), documento que contém as…
Política energética
Política energética é o tema do capitulo 15 do livro Direito Ambiental, de Paulo de Bessa Antunes. Neste vídeo, o autor traz algumas considerações…