O Simples e o Empresário
Sou um unionista assumido. Sou de opinião de que deveríamos unificar o tratamento jurídico de todas as atividades negociais num só regime, chamem-no…
Áreas de Interesse
Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…
“Verdadeiros cartéis”, diz procurador do DF sobre grupos de contrabando
O procurador Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, do Distrito Federal, avaliou a atuação dos grupos de contrabando no Brasil como…
Como funciona a guarda compartilhada (“tenencia compartida”) no Uruguai?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz entrevista a professora Gianina Pastorini, que explica como funciona a guarda compartilhada no Uruguai. Assista! Como…
O que o jogo de cartas Uno ensina sobre a reforma tributária?
Nesta onda de filmes que remetem a brinquedos clássicos, já se cogitam de películas sobre a boneca PollyPocket e sobre o jogo de cartas Uno. Não…
O que fazer quando o réu se esconde?
Não encontrar o réu para citação de um processo é um problema comum enfrentado judiciário brasileiro que impede o andamento da ação. Mas o que fazer…
Evolução da governança corporativa
A revolução digital impõe a necessidade de permanente transformação/adaptação das técnicas e processos das atividades humanas. Isso ocorre na…
Água potável e saneamento
No capítulo 17 do livro Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes discute Água Potável e Saneamento, tema relacionado à questão dos recursos hídricos…
VEJA COMO FOI O CONGRESSO “20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS” – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios Evento para o público de Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores…
A primeira sanção aplicada pela ANPD
m 6 de junho de 2023, a Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção…