Espaços territoriais especialmente protegidos e unidades de conservação
Espaços territoriais especialmente protegidos estão previstos na Constituição (inciso 3º, parágrafo 1º, artigo 225). De acordo com o texto da Lei,…
Áreas de Interesse
Imunidades parlamentares
Desde os primeiros anos da República, vários dos nossos publicistas têm clamado contra a deturpação dos preceitos constitucionais concernentes às…
Lançamento no STJ da Obra Código de Processo Civil Comentado de Leonardo Carneiro da Cunha
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o…
Presunção de inocência
Nesta aula de aplicação dos princípios processuais, Guilherme Nucci ensina tudo o que é preciso saber sobre a presunção de inocência. O princípio…
Aprovada a PEC com novas regras para a perda de nacionalidade
Foi aprovada no dia 12 de setembro a PEC que acaba com a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária em outro País. Até então,…
Legítima defesa| Perguntando ao Nucci
Legítima defesa é o tema do do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci, durante o mês de setembro No primeiro episódio…
Revisão da vida toda: julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese
O julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS no Tema 1102 da repercussão geral, onde foi consagrada a tese da revisão da vida toda,…
Direito Digital: Criptoativos e Blockchain | Tecnologia e Regulação
Criptoativos, em especial criptomoedas, estão sempre em pauta na mídia. Neste vídeo, Emília Malgueiro Campos esclarece pontos importantes sobre esse…
O caso Larissa Manoela e os limites à autoridade parental
No último mês, houve grande repercussão em torno de entrevistas concedidas pela atriz brasileira Larissa Manoela, detalhando o rompimento com seus…
O homem que tem uma doença crônica pode parar de pagar a pensão?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. explica a possibilidade de uma pessoa comm doença crônica ser autorizada pela justiça a não pagar pensão por…