No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente:
Gediel Claudino Araujo Júnior
Guilherme Nucci
Válter Kenji Ishida
Antonio Cezar Lima da Fonseca
Tatiane Donizetti
Anderson Schreiber
Marco Aurélio Serau Junior
Joaquim Leitão Júnior
Adeildo Nunes
José Geraldo Brito Filomeno
Norberto Avena
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Proteção integral e melhor interesse da criança e do adolescente e sistema de cadastros públicos de adoção; 3. Utilização…
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor analisa o Estatuto da Criança e do Adolescente. Temas como os princípios regentes do Estatuto;…
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto da obra Estatuto da Criança e do…
Os audiolivros, ou audiobooks, estão cada vez mais populares no Brasil. Com o sucesso dos podcasts, a oferta e demanda por audiolivros tornou-se…
Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência. A Lei 8.069/1990 trouxe mudanças significativas para meninos…
O tema violência doméstica e familiar contra a mulher vem, quase sempre, atrelado à questão conjugal. Agressões acompanhadas de diversas outras…
Lançada nos Estados Unidos em 2012, a história em quadrinhos Vingadores: A Cruzada das Crianças chegou ao Brasil em 2016 e não causou nenhum furor…
"[...] absoluta igualdade entre o filho biológico e o adotado. Não existem mais filhos de criação, nem semi-adotados [...]" A…
Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema, contemplamos o Cinema Nacional, analisando o filme Bingo – O Rei das Manhãs. Esse filme retrata a biografia…
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor no dia 16 de março de 2019 a Lei 13.812, que terminou por instituir a…
