Lei da Palmada: outra demagogia?
Editou-se a Lei 13.010, de 26 de junho de 2014, inserindo o art. 18-A no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos seguintes termos: “a criança e o…
ECA
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente:
Gediel Claudino Araujo Júnior
Guilherme Nucci
Válter Kenji Ishida
Antonio Cezar Lima da Fonseca
Tatiane Donizetti
Anderson Schreiber
Marco Aurélio Serau Junior
Joaquim Leitão Júnior
Adeildo Nunes
José Geraldo Brito Filomeno
Norberto Avena
Nova obra do professor Guilherme Nucci comenta o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Em busca da Constituição da República Federativa das Crianças e dos Adolescentes do Brasil. Crianças…
O que realmente diz a lei que proíbe castigos físicos em crianças e adolescentes
A Lei Menino Bernardo aprovada pelo Congresso, também conhecida como Lei da Palmada, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba, ponto a…