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CLÁSSICOS FORENSE

CONSTITUCIONAL

REVISTA FORENSE

DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de – “A reforma constitucional”, s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar – “Alguns andaimes da Constituição”, Rio, Livraria Principal, 1950, 199 págs.; “Limitações constitucionais ao poder de tributar”, Rio de Janeiro, ed. da “REVISTA FORENSE”, 1951, 338 págs.; “Estados, discriminação de rendas e reforma constitucional” in “REVISTA FORENSE”, […]

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Bibliografia sobre Reforma Constitucional

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Revista Forense

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11/11/2024

CONSTITUCIONAL

DICAS

PUBLIEDITORIAL

Neste trecho extraído do do livro Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, a autora aborda o regime jurídico dos parlamentares, mais espeficicamente a perda do mandato. Entenda quais são os precedentes para que ela seja requerida e veja algumas jurisprudências sobre o tema! Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato O art. […]

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Regime jurídico dos parlamentares perda do mandato

Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato

14/06/2022

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