Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as peculiaridades da fiança diante de uma ação renovatória de locação. Entenda de que se dá esse processo e veja uma recente decisão do STJ sobre o tema. Dê o play e assista agora mesmo! Ação renovatória de locação VEJA AQUI OS LIVROS DO AUTOR! LEIA TAMBÉM Responsabilidade por comunidade […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 152 CRÔNICA Rui Barbosa e a técnica da Advocacia – Rubem […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 147 CRÔNICA A eficiência chega ao tribunal: solução para apressar […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 147 CRÔNICA A eficiência chega ao tribunal: solução para apressar […]

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Locação de Imóveis Urbanos – Prática e Modelos de Peças e Contratos é um livro prático, que traz as informações essenciais para quem quer advogar, administrar ou investir em imóveis para locação. Os aspectos práticos, que pesam na elaboração dos contratos, são abordados de forma objetiva, assim como são abordadas de forma prática as questões […]

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Os desafios atuais da locação são muitos – e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor imobiliário. Imóveis comerciais tiveram que permanecer fechados, estudantes entregaram moradias ou descumpriram contratos, brasileiros desempregados ou em dificuldade econômica deixaram de cumprir com obrigações contratuais ou buscaram renegociar os termos do […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 144 CRÔNICA Representação e partidos políticos – Darcy Azambuja DOUTRINA […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 144 CRÔNICA Defesa dos princípios constitucionais – Luís Gonzaga do […]

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A pandemia pegou todo mundo de surpresa e um dos setores mais impactados foi o imobiliário. Nesse sentido, é natural que os contratos de locações não tivessem uma cláusula sobre pandemia. Frente a este cenário, como proceder com revisão no valor de aluguel? E sobre aditamento de contrato de locação? Como lidar com as famosas […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 143 CRÔNICA A simulação em face da moral e do […]

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Ao locar um imóvel urbano, caso a destinação seja urbana (residencial, comercial, industrial ou para prestação de serviços) aplica-se a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, independentemente da sua localização. Trata-se de lei especial repleta de detalhes e regras específicas para o contrato de locação, tudo em razão da preocupação que sempre houve […]

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Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino? Nos casos de separação do casal, seja judicial ou de fato, por exemplo, quando um dos cônjuges abandona o lar conjugal, a locação prosseguirá automaticamente com o cônjuge que permanecer no imóvel? E em casos de […]

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Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional – atualmente na Câmara dos Deputados – o Projeto de Lei n. 1.179/2020, proposto pelo Senador Antonio Anastasia, após uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A proposta legislativa cria um “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito […]

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No dia 8 de maio de 2020, o professor Flávio Tartuce participou da live “Direito Privado em Tempos de Pandemia”, realizada em conjunto com Henderson Fürst. No bate-papo, foram discutidas questões jurídicas contemporâneas, especialmente a do coronavírus no Brasil. No vídeo, Tartuce e Fürst também comentam sobre bioética, o Projeto de Lei nº1.179/2020 e as regras […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Notícias Senado Federal Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de […]

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Reuni mais de 30 de crônicas, escolhi as melhores, escondi as piores, e publiquei um livro: “Bah! crônicas ligeiras (ou não) de tempos e temas diversos” (São Paulo: Longarina, 2019, 182p). Não é coisa que esteja à disposição do grande público, mas é possível pedir à Editora Longarina: https://www.facebook.com/editora.longarina/ De qualquer sorte, na medida do […]

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O subitem a seguir foi introduzido pela Lei Complementar n.º 157/2016. Façamos uma breve análise esclarecedora. 14.14 – Guincho intramunicipal, guindaste e içamento Importante observar, desde logo, que nos serviços de guincho intramunicipal estão excluídos aqueles prestados nas rodovias pedagiadas, ainda que se circunscrevendo no território de um único Município. Isso ocorre porque o serviço […]

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Editorial Tenho uma ótima notícia: desconto de lançamento da nova edição; basta clicar em https://goo.gl/bWxcok (cupom já aplicado). Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Judiciário – A juíza Raquel Vasconcelos Alves Lima, da 9ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, manobrou com a Polícia Federal no episódio da condução coercitiva da diretoria da Universidade Federal de […]

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O item 3 da lista de serviços desdobra-se em 5 subitens. Neste artigo examinaremos os dois primeiros subitens seguindo as linhas traçadas na nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª edição, Atlas, 2014. 3.01 (vetado). Esse subitem que foi vetado correspondia ao disposto no item 79 da lista anexa à Lei Complementar nº 56/87, concernente […]

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Editorial No início deste ano, a Editora Longarina publicou um pequeno romance que escrevi: “Inferno Verde” é um livrinho de terror. Respondeu a um desafio feito por minha filha, Roberta: “então, escreve um livro de terror”. E acabei escrevendo e publicando. Agora, sou presenteado por uma crítica, feita por Fernando Ticon que resume e traduz […]

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