Você sabia que a vocação de Sílvio Venosa para o Direito começou ainda na infância? 🎓 No vídeo de hoje, o professor e jurista Sílvio Venosa compartilha com a gente suas primeiras lembranças de infância sobre a advocacia. Desde muito cedo, a profissão foi parte de sua vida. Com seu pai advogado, ele cresceu vendo […]

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A essência da criatividade é capturada de forma eloquente pelas famosas palavras de Steve Jobs: “A criatividade é apenas conectar coisas.” Imagine o grande compositor Ludwig van Beethoven, imerso na criação de sua Sinfonia Nº 9. Sua mente, um vórtice de pensamento inovador e emoção profunda. Mas, e se Beethoven tivesse sucumbido ao peso de […]

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O termo “Compliance”, que pode ser entendido como “estar em conformidade com”, tem ganhado projeção significativa nos últimos anos. É cada vez mais aceito que a ausência de uma política corporativa de compliance e a falta de integridade tornaram-se um problema mundial com a quantidade de escândalos de corrupção, fraude e desvios de conduta envolvendo organizações […]

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Destaque Legislativo: Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (24) ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, projeto de regulamentação da reforma tributária. “Nosso objetivo é um sistema simples, racional, eficiente, justo, do ponto de vista tributário, e digital”, disse o ministro sobre […]

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Colaboração especial Henderson Fürst A Lei de XI de Agosto de 1827 fundou as duas primeiras faculdades de direito do país, uma no Convento de São Francisco e a outra no Mosteiro de São Bento – São Paulo e Olinda, respectivamente. Por conta disso é que se diz ser dia do Advogado hoje, uma profissão […]

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Destaque Legislativo: Vínculo Empregatício entre Igrejas e Religiosos e outras notícias: Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer […]

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Notícias Senado Federal CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta quarta-feira, a partir das 11h, projeto que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Primeiro item da pauta, o projeto do […]

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Neste artigo, Rafael Mafei, Mariangela Magalhães Gomes, Conrado Hübner Mendes, Sheila Neder Cerezetti, Suzana Henriques da Costa, Eloísa Machado, Flávio Roberto Batista e Tathiane Piscitelli discutem a cultura profissional que permeia as carreiras jurídicas e o impacto que elas têm sobre a saúde mental dos profissionais de Direito. Leia! Cultura profissional insalubre e a saúde […]

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O Direito sempre permitiu um heroísmo intelectual, vale dizer, uma luta sem sangue, sem mortes: luta com as armas da razão e da determinação. É uma pena que as sociedades deem tanto valor aos que pegam em armas para resistir, na mesma toada em que são olvidados aqueles que fizeram das palavras as suas espadas […]

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Por ocasião das comemorações pela semana do advogado, há um nome que deve ser recordado pelos brasileiros e, em especial, pelos mineiros: José de Oliveira Fagundes. Esse é um dos heróis do Direito e da advocacia do pais. Sua história está diretamente ligada à Inconfidência Mineira. Como se sabe, os participantes do movimento foram presos […]

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É muito comum, especialmente para advogados em início de carreira, a atuação em causas envolvendo o Direito do Consumidor. Mais recorrente ainda são as demandas envolvendo cadastros de inadimplentes e cobranças indevidas. Imagine, por exemplo, que um consumidor lhe consultou sobre a possibilidade de ajuizamento de ação de indenização por danos morais em razão de […]

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Embora a satisfação do crédito exequendo não deva ceder perante atitudes protelatórias do mau pagador, não se pode alcançar tal objetivo a todo custo. Também na execução faz-se necessária a observância do devido processo legal, devendo os meios processuais ser empregados, quando possível, do modo menos gravoso ao devedor. Como freio ou limite a essa finalidade, aplica-se […]

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Um dos temas que mais preocupa os operadores é a necessidade de demonstração do feriado local, no ato de interposição dos recursos, prevista no art. 1.003, do CPC/2015: “O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público […]

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1 – Introdução Os textos jurídicos estão repletos de referências ao Estado, à divisão de poderes, ao controle de constitucionalidade e tantas outras questões “técnicas”, muito embora se refiram pouco à democracia. Este artigo, tem por objetivo recolocar a questão democrática no centro do debate jurídico[1]. O tema, no entanto, é fundamental para a formação […]

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De acordo com Gladston Mamede, a holding familiar é apenas mais um instrumento para um novo tipo de abordagem jurídica: a advocacia de planejamento, voltada para a arquitetura de situações jurídicas mais seguras, mas eficazes, entre outras referências e virtudes. Quer entender mais sobre o tema? Assista ao vídeo a seguir e tire suas dúvidas! […]

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Você sabe o porquê do uso da expressão exponencial? O termo exponencial foi “emprestado” da matemática, ou seja, ocorre quando temos um determinado número multiplicado por ele mesmo pela enésima potência. Vamos a um exemplo: 210 = 1.024! Consegue imaginar uma organização crescendo nessa velocidade? Pois é, essa expressão tem como propósito demonstrar organizações que crescem a uma […]

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Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro. A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista, em uma nova edição revista, atualizada e ampliada, vem consolidar mais de duas décadas da parceria de Jouberto […]

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Por que a gente é assim? O que determina o sujeito a ser como ele é? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira conta um pouco sobre sua trajetória profissional, o que o levou a fazer Direito e a se apaixonar pela área de Família. É uma história particular, mas que traz pontos interessantes para estudantes […]

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Atuar em demandas familiares é fácil? A resposta pode ser positiva ou negativa a depender do ângulo em que for concebida – como, aliás, acontece em face de tantas perguntas… Atuar em causas de família é fácil enquanto oportunidade: desde o início dos estudos jurídicos é comum encontrar alguém próximo sofrendo tensão ou enfrentando conflitos […]

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Escrever editoriais tem sido muito difícil. Estou num tempo de muito ver, muito pensar e me questionar. Um tempo de sustos e pouca certeza. No fim das contas, é o que posso dizer. E de pensar que, há 20 anos atrás, os editoriais de PANDECTAS chegavam a ocupar páginas inteiras. Acho que a isso se […]

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Não tenho nada a favor do governador Wilson Witzel. Posso até ter contra, mas isso não vem ao caso. Não é o que importa. Parece-me que nosso sistema de jurisdição está errado: dar a um ministro, por decisão monocrática e liminar, o poder de afastar um governador de Estado é uma falha. Precisamos urgentemente rever […]

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