A OAB de São Paulo abriu espaço para um bate-papo essencial sobre o Direito Civil — a base das relações do nosso dia a dia — com um dos maiores nomes da área: o professor e jurista Flávio Tartuce. No programa, Tartuce explica com clareza e profundidade os principais aspectos da reforma do Código Civil, projeto que está em discussão no Senado Federal e que promete modernizar o texto de 2002 — um código que, como o próprio professor destaca, “já nasceu velho”, pois seu projeto original é da década de 1970.
👉 Neste episódio, você vai entender:
- Por que o Código Civil precisa de atualização;
- Como a reforma aborda temas atuais como direito digital, patrimônio e herança digitais;
- As mudanças em família e sucessões, incluindo a polêmica exclusão do cônjuge como herdeiro necessário;
- As novidades sobre presunção de paternidade, contratos empresariais e penhor rural;
- E como a reforma busca garantir mais segurança jurídica e menos burocracia.
Além de explicar os bastidores da Comissão de Juristas, Tartuce comenta sobre a importância da participação feminina nessa nova versão e faz um convite à advocacia: lutar pela equiparação da responsabilidade civil dos advogados à de juízes e promotores.
Assista ao episódio completo com o professor Flávio Tartuce no canal da OAB São Paulo e entenda o que muda com a reforma do Código Civil — um tema que impacta diretamente o presente e o futuro do Direito brasileiro.
Reforma do Código Civil: principais mudanças
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