A criminalização do doping e a fórmula omissiva
Seguindo uma tendência mundial, dificilmente o Brasil conseguirá passar incólume pela onda de incriminação das situações de doping em competições…
Recurso prepóstero e o Novo CPC
Apesar de crítico ao Novo CPC, não deixamos de reconhecer, nem poderíamos, méritos aos seus acertos, entre eles, o que sepulta o perigoso flerte do…
O regime jurídico das atividades notarial e de registros públicos
Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues O constituinte originário reservou o artigo 236 da Constituição da República para tratar dos…
10 Dicas de Direito Empresarial para OAB
10 dicas de Direito Empresarial que todo candidato precisa conhecer para não ser surpreendido na primeira fase do Exame da OAB!…
Alienação Fiduciária em xeque – a visão do Superior Tribunal de Justiça
Até recentemente a jurisprudência pátria parecia contemplar a alienação fiduciária de bem imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, como o porto seguro dos…
Déficit de Representação, Reforma Política e Estado Constitucional
Eis aí três questões fundamentais! E da hora! O primeiro, o déficit de representação nas democracias, ocorre em pelo menos duas circunstâncias, a…
Game of thrones, The Walinkg Dead e o sistema jurídico
Sou fanático por cinema e boas séries de TV, e na mesma medida por pensar criticamente o Direito. Nesse último campo sempre refleti, mesmo antes de…
Direito & Justiça n. 13
Trabalhar ou viver? Meu colega de turma, José Roberto Bezerra Cavalcanti, muito inteligente, gostava mais de beber do que de estudar ou trabalhar. E…
Crime Militar – Controvérsias – Crimes de Civil contra Militar
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…