Proibição de comportamento contraditório
No conceito de boa-fé objetiva, presente como norma programática em nosso Código Civil, ingressa como forma de sua antítese, ou exemplo de má-fé…
Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo
Quando se fala em transporte urbano não se pode deixar de considerar que a própria expansão das cidades se dá em função da mobilidade, sendo…
Rito e Lei de drogas (11.343/2006)
Em meio a tantos dilemas, eis um tema e meio: A Lei 11.343/2006 (Tráfico de Drogas) prevê o recebimento da denúncia apenas após a resposta do réu, o…
Responsabilidade das Empresas Produtoras de Cigarro
Melissa Areal Pires[1] e Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum Introdução O assunto aqui tratado, embora muito questionado e polemizado, parecia ter…
Direito & Justiça n. 12
Assalto em ônibus (1) Por outro lado, o Pleno do TST decidiu por unanimidade que a empresa de ônibus é responsável pelos danos causados a uma…
Homenagem a Fran Martins por Gustavo Saad Diniz
Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Na qualidade de observador…
Homenagem a Fran Martins por Carlos Henrique Abrão
Professor e jurista cearense renomado, Fran Martins não se limitou à pesquisa e escritos no campo jurídico, foi além. Há também obras no campo…
Homenagem a de Plácido e Silva
O Vocabulário jurídico, de De Plácido e Silva, tem notável importância nos dias atuais, seja pelo aspecto acadêmico, seja pelo lado prático, pois…
Homenagem a Aliomar Baleeiro
O livro Uma introdução à ciência das finanças, de Aliomar Baleeiro, há muito tempo figura como um clássico na literatura nacional especializada.…