Castração química
Resumo: O autor chama à atenção para os procedimentos coercitivos contra os pacientes que tenha conotação humilhante e desumana. Considera a prática…
Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora?
O juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas, da 8ª vara de João Pessoa/PB, decidiu pela inconstitucionalidade da reserva de cotas raciais para…
Improbidade administrativa nas parcerias com entidades privadas
Ao estabelecer o regime jurídico das parcerias voluntárias com entidades privadas, a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, não distingue entre a…
Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos
Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] no Senado Federal, que alterou o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),…
Novos Código de Ética e de Processo Civil PODEM sim CAIR no XIX Exame!
No começo de 2015 tivemos a aprovação do Novo Código de Processo Civil e no final do ano foi aprovado o Novo Código de Ética, pelo Conselho Federal…
O Direito Atual: entre o moderno e o pós-moderno
O livro “O direito na pós-modernidade” contempla a possibilidade, à qual o leitor pode se dedicar, de ampliar a leitura de mundo, e encontrar uma…
A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do Novo CPC
Por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marina Silva Fonseca[1] Resumo: Versa o artigo acerca do devido processo à desconsideração da personalidade…
Saneamento do Processo no Novo CPC
Neste vídeo, falo um pouquinho sobre saneamento no Novo Código de Processo Civil. Nesta reta final para entrada em vigência do Novo CPC é essencial…