A OAB foi boa para você em 2015?
A OAB foi boa para você em 2015? “2015 foi um bom ano?” Quantas vezes, caro leitor, você já ouviu ou fez essa pergunta nos últimos dias? A sua…
Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens
Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira[1] As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[2] no plano…
Ladrão de galinhas
No dia 27 de novembro do corrente ano, li um pequeno artigo do jornalista Ruy Castro, no Jornal A Folha de S. Paulo, intitulado Ladrões, inclusive de…
Dicas do Concurso do INSS e Análise do Edital Publicado
Como já era notório, o edital para o concurso público de técnico e analista do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – já está publicado em…
Novo CPC: A “revisão” final
Por Andre Vasconcelos Roque*, Fernando da Fonseca Gajardoni**, Zulmar Duarte e Luiz Dellore Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é…
Ainda sobre as regras de travessia do velho para o novo
As principais regras de direito intertemporal a serem observadas quando da entrada em vigor do CPC/2015 Assim que o novo Código entrar em vigor os…
Intervenção Mínima x precaução: conflito entre princípios no direito penal ambiental?
Por Karin Kässmayer[1] e Paulo César Busato Resumo: O artigo tem como objetivo principal analisar o conflito entre os princípios da intervenção…
Vertigem e Direito
O mundo contemporâneo passa por vertiginosas mudanças. A sensação do jurista, neste contexto, é de angústia, desnorte e desorientação. Nada disso…
A resposta tecnicamente sustentável nas provas discursivas e orais
Decorrente da jurisprudência alemã, porém plenamente aplicável no ordenamento pátrio, existe a tese da “resposta tecnicamente sustentável”, que…