Possibilidade de aplicação da transação penal no âmbito eleitoral: permissões e restrições. Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite A…
Sem criar forças sociais de crítica e combate, os governos petistas pagam por si os custos das práticas gerais da contraditória legalidade…
Nesta segunda feira, 11/01, a Revista Justiça da Rádio Justiça, entrevistou o doutor em Direito Civil, Flávio Tartuce, para comentar os impactos do…
A expressão mais usada em 2015 foi “pedaladas fiscais”. No primeiro semestre competiu com “Lava-jato” e “petrolão”; no segundo, com “impeachment”. Na…
A Lei nº 13.245, sancionada no último dia 12 de janeiro, aumenta de maneira substancial a presença e participação do advogado durante o inquérito…
A nova lei da sociedade individual representa um importante avanço para a categoria. Afinal, ao mudar o texto permitindo a existência da sociedade…
A presidenta Dilma Rousseff sanciou as leis que criam a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados…
Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por…
Você já se sentiu cansado logo nos primeiros minutos de seu estudo? Já me senti assim muitas vezes, e é altamente desestimulante. Parece que o estudo…
