Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Marco Civil da Internet
Apesar de parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com pesquisa realizada pela…
Defesa do réu no Novo CPC
De acordo com o CPC/73, quando citado, o réu pode apresentar até quatro modalidades de defesa, que são a contestação, a reconvenção, a impugnação ao…
![É possível estudar sem Estresse! [PARTE 01]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/11/shutterstock_156983825-499x396.jpg)
É possível estudar sem Estresse! [PARTE 01]
Não há vitória sem luta, não há glória sem dor, não há paz sem guerra. Poderia passar o dia colocando frases que remetessem à sensação de que devemos…
Bullying é coisa de animais
A Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, estabeleceu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território brasileiro.…
Entendendo o cadastro de reserva e quando ser aprovado no mesmo gera direito à nomeação do candidato
Introdução Você sabia que sempre existiu cadastro de reserva? É verdade. Sabe por que? Por que o cadastro de reserva nada mais é que o contingente de…
O testamento particular no Código Civil de 2002
1. Características Essa forma de testamento, também denominado hológrafo (admite-se também a grafia ológrafo), prescinde, em sua elaboração, da…
Hendiondez da Prostituição Infantil
A Lei 12.978, de 21 de maio de 2014, cuida de classificar como hediondo o crime agora intitulado como o de "favorecimento da prostituição ou outra…
Três resoluções de ano novo para o Novo CPC
A nova lei é o maior deleite para o especialista, estudioso do processo civil. Quando a lei é velha, aplicada, tentamos influenciar sua aplicação (às…