Reforma Previdenciária de 2016: desafios e caminhos a seguir
Ausente dos debates eleitorais de 2014, a reforma previdenciária foi implementada profundamente em 2015. Para 2016 o quadro é diverso e o Governo…
Edital do XIX Exame saí dia 29 de janeiro; Novo Código de Ética e novo CPC não devem ser cobrados
Nessa segunda-feira (25/01), a OAB anunciou que o edital do XIX Exame será divulgado no dia 29 de janeiro. A partir dessa nova data, a previsão de…
De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias
Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. Resumo: O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo…
Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e o Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor decorrido um ano de sua publicação. Uma interessante inovação é o tratamento da fraude à…
Advocacia nos meios consensuais – Parte II
1. Atuação do advogado para apresentar as vantagens dos meios consensuais ao cliente. Convencido sobre ser a via consensual a mais apropriada para o…
Ministros do STJ prestigiam lançamento da obra Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral
Diversos Ministros do STJ estiveram presentes no lançamento do livro Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral. Escrita pelos…
Princípio do acesso à justiça
Em verdade, o acesso à justiça[1] sempre foi pretendido pelos processualistas, visando a alcançar a todos a possibilidade de levar seus reclames ao…
Metas fiscais, pedaladas, TCU e pedido de impeachment – a retrospectiva da Coluna Fiscal em 2015
O ano de 2015 foi especialmente importante para o Direito Financeiro. Isto se deveu, infelizmente, às intempéries enfrentadas pelo Brasil nas…
Arbitragem e o novo CPC: um jogo em dois tempos (e uma prorrogação)
Olá, amigo leitor! Aqueles que me conhecem sabem de meu entusiasmo pelo estudo da arbitragem. Foi, inclusive, tema de minha tese de doutorado…