OAB denúncia blog que anunciava venda de registro de advogado
A OAB informou a esta página ter denunciado o blog que anunciava a venda do registro profissional na Ordem. Durante o carnaval, diversas pessoas…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 02)
A transação penal e os crimes eleitorais que possuem um sistema punitivo especial Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite No âmbito…
Gorjeta integra a remuneração do empregado
Discute-se a respeito da natureza das gorjetas, normalmente recebidas por alguns tipos de empregados, como em restaurantes, bares e hotéis.…
A complexa análise da agressão injusta na legítima defesa
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…
SuperaCast: Entrevista com Thales Vinícius
SOBRE O #SC 002 Nesse segundo episódio apresento a história de superação de Thales Vinícius, sua luta contra o câncer e tudo que teve que passar para…
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade
Resumo: A análise jurisprudencial moderna vem reconhecendo a necessidade de restringir a questão dos antecedentes na formação das circunstâncias…
Há ou A?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje, veremos a diferença entre "há" e "a": Veja também: Concentração nos estudos A resposta…
Adicional de 1/3 de férias e incidência do imposto de renda
A vigente Constituição, inovando em relação à Carta anterior, garantiu aos empregados em geral um acréscimo de 1/3 sobre o salário de férias. Assim…
Judiciário: independência e (ou) subordinação à lei?!
De acordo com a Constituição (art. 2º.), os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Em nosso sistema jurídico, o Judiciário é…