Bruno Bioni comenta mudanças na política de privacidade do X para uso de dados em IA
Rm resposta à recente atualização do X, de Elon Musk, que amplia o uso de dados de usuários para treinar inteligência artificial, Bruno Bioni,…
Impedimento, Suspeição, Prazos e Instrução no Processo Administrativo
No vídeo da professora Irene Patrícia Nohara, são abordados aspectos fundamentais da Lei 9784/99, com foco nos critérios e regras do processo…
Reforma Tributária: entre idas e vindas, agora foi
O Congresso Nacional, enfim, deu um passo histórico ao aprovar definitivamente a regulamentação da Reforma Tributária, que agora segue para sanção…
Criptomoedas como um direito pessoal: repercussões práticas
Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: A titularidade de criptomoedas corresponde à titularidade de direitos pessoais…
Teoria tripartida do crime e sua aplicação prática
No vídeo de hoje, o professor Guilherme Nucci aborda a teoria tripartida do crime, um conceito essencial para profissionais do direito. Ele explica…
Afinal, o Min. Alexandre de Moraes é (ou não) impedido de relatar o caso de tentativa de golpe de estado?
Pedro Coelho[1] Recentemente, descortinou-se uma investigação da Polícia Federal – vinculada ao Supremo Tribunal Federal – quanto à prática de…
Avaliação quinquenal dos benefícios tributários: medida de responsabilidade fiscal ou controle de preços?
A despeito de a ideia inicial da reforma ter sido fundada na criação de um imposto sobre valor agregado (IVA), com alíquota única incidente sobre…
A Reforma do Código Civil: Teoria Geral das Obrigações
No vídeo a seguir, Flávio Tartuce e João Quinelato discutem a reforma do Código Civil, abordando as mudanças essenciais que impactam áreas cruciais…
A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos
Melhim Namem Chalhub A lei 4.591/1964 completa 60 anos de vigência na data de hoje (16 de dezembro de 2024) conservando sua atualidade como estatuto…