Negócios jurídicos processuais no Novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema negócios jurídicos processuais no novo CPC. em vídeo: Assista aqui: Veja também: Judiciário: independência e (ou)…
Execução penal e cidadania global
A tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil. Resumo: O texto trata de desconstituir os argumentos xenófobos…
Técnica de Ponderação no Novo CPC: posição favorável (Flávio Tartuce) e posição contrária (Lênio Luiz Streck).
Técnica da Ponderação no Novo CPC: posição favorável Flávio Tartuce O Novo CPC consagrou expressamente um mecanismo importante para a solução de…
TRF-3 determina inscrição de defensores públicos na OAB
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) manteve a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da…
No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé?
Quando se propôs um Novo Código de Processo Civil para o Brasil, várias foram as propostas apresentadas pela comissão de juristas responsável pelo…
Há dez anos atrás?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje veremos a expressão há dez anos atrás: Veja também: Há ou A? Concentração nos estudos A…
Adriana Augusta Telles de Miranda na Rádio Justiça
A Dra. Adriana Augusta Telles de Miranda concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar a obra Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito…
Prazo para recursos da 2ª Fase do XVIII Exame começam neste sábado
Já está disponível aqui o link para apresentar o recurso da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem. O prazo começou neste sábado (13/02), ao meio dia, e vai…
Vulnerabilidade, igualdade e negócio jurídico processual no Novo CPC
1. Breve notícia sobre o Novo CPC[1]. Há décadas a comunidade jurídica, após vivenciar intensos debates sobre a necessidade de repensar as leis…