Do estagiário ao TJ do Rio: como um perfil fake de um jurista ganhou fama
A história começou como uma pegadinha com o estagiário de advocacia e foi parar em uma decisão no Tribunal do Rio de Janeiro, mostra o quão a prática…
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que…
O declínio e o descrédito das organizações sociais
A Lei 9.637, de 15.5.1998, dispôs sobre a qualificação atribuída a entidades que, mediante o cumprimento de alguns requisitos, passariam a ser…
Segurança Pública ou Segurança Jurídica? Sentença ou Cultura de Paz?
No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. Isto acontece porque…
Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…
Direito & Justiça n. 16
O direito e as indenizações O Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas antiquado, tímido e inoperante do…
Poderes do juiz, vulnerabilidade geográfica e justa causa no Novo CPC
1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao…
Opinião político partidária dos membros do Ministério Público Eleitoral e dos Juízes Eleitorais
EMENTA: 1. Capacidade política. 2. Os direitos políticos. Prerrogativa para quem está no gozo de direitos políticos. 3. Restrições para quem não está…
Gramaticando: Está ou estar? Dá ou dar? Vim ou vir?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra, autor na Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos, orienta os alunos a usar corretamente as…