Dr. João Batista Lazzari apresenta a Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS
O Prof. João Batista Lazzari apresenta o Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS a ser realizado…
O CDC e O Capital – Circulação
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado em 11 de setembro de 1990,"comemorou" 25 anos! Se as relações de consumo fossem éticas e…
Divulgado resultado provisório dos aprovados no XVIII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar aqui o resultado preliminar dos aprovados no XVIII Exame de Ordem. Os bacharéis podem…
Para onde vai o direito penal?
A construção de um direito que possibilite a solução dos anseios de justiça da sociedade e que seja adequado à construção do Estado Social e…
Gramaticando: Verbo ACOMPANHAR: Regências
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fala sobre as regências do verbo ACOMPANHAR a fim de que se evitem erros do tipo "Eu vou lhe acompanhar até…
OAB denúncia blog que anunciava venda de registro de advogado
A OAB informou a esta página ter denunciado o blog que anunciava a venda do registro profissional na Ordem. Durante o carnaval, diversas pessoas…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 02)
A transação penal e os crimes eleitorais que possuem um sistema punitivo especial Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite No âmbito…
Gorjeta integra a remuneração do empregado
Discute-se a respeito da natureza das gorjetas, normalmente recebidas por alguns tipos de empregados, como em restaurantes, bares e hotéis.…
A complexa análise da agressão injusta na legítima defesa
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…