Adeus à liberdade individual
A decisão do STF ontem [negado o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de 17 de fevereiro] deixou a comunidade jurídica perplexa. É claro que um setor…
International Law slowly consolidates the human person as its central aspect
Por Valerio Mazzuoli e Dilton Ribeiro Researchers from Brazil and Canada work together in a project seeking to understand current decisions of human…
Depois de aprovado, você sabe como se inscrever na Ordem?
A lista saiu. Você clica no link, respira fundo e começa a procurar o seu nome e.....ACHOU! PASSOU! Ser aprovado no Exame de Ordem é uma alegria e…
Repescagem da repescagem: o grave caso do Agravo em Tributário
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, solicitou à Fundação Getulio Vargas a…
A expansão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o futuro das licitações e contratações públicas
A Lei 8.666/93, principal diploma legal sobre licitações e contratos públicos, não satisfaz às necessidades da Administração Pública Pós-moderna…
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena
Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 17 de fevereiro, durante a apreciação do Habeas Corpus número…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. Veja também: Prazos no Novo CPC Tutela provisória no novo CPC Informativo de Legislação…
Corrupção: Democracia e Direito – Tercio Sampaio Ferraz Junior
Recebi de um amigo alemão o seguinte e-mail a propósito deste seminário: “Eu, Ingo Maehrlein, sou conselheiro internacional em matéria de boa…
Delação premiada: sanção premial ao arrependimento? – Eduardo Muylaert
Por Eduardo Muylaert "Si j'avais été malhonnête, j'aurais eu mille occasions de m'en mettre plein les poches… Je sais que tout le monde me trouve…