Os inquisidores espetaculares e a bigbrotherização do processo penal
Forma é garantia. Ou pelo menos, deveria ser. Dificilmente alguém sustentaria que o Direito Penal é simplesmente (mais) um meio de controle social. …
Gianpaolo Smanio na Rádio Justiça
Gianpaolo Smanio concede entrevista à Radio Justiça para apresentar a obra Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania, escrita…
Direito à moradia como direito da personalidade
Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Thaís Boia Marçal[1] SUMÁRIO: 1. Direitos da personalidade; 1.1. Conceito de direito da personalidade; 1.2.…
Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos
EMENTA: 1.Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos. 2. A possibilidade jurídica dos membros do Ministério Público exercerem…
Das nulidades no novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das nulidades no Novo CPC. Veja também:…
Gramaticando: Concordância Verbal – Pronomes no singular
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra analisa e explica como se deve efetuar corretamente a concordância com pronomes no singular seguidos de…
Tempo de lutar e tempo de cantar
Muitos alunos me perguntam se eu estudo muito. Não, nunca estudei muito. Mais importante que estudar muito é fazê-lo com qualidade. Isso pressupõe…
Elasticidade na preclusão e o centro de gravidade do processo no Novo Código de Processo Civil.
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) estabeleceu novas fronteiras ao instituto da preclusão, atribuindo-lhe propriedades elásticas, pelo que…
A Defensoria Pública e o Novo CPC
Conforme prometido, em doses homeopáticas, abordarei todo o Código de Processo Civil. Tal como um cantor de boate, também atendo a pedidos,…