Justificação procedimental como opção de desenvolvimento de um direito penal minimalista
Por Paulo César Busato, Gabrielle Stricker do Valle, Evandro Vinícius Leonel dos Santos, Giselle Mota Fylyk e Dener Rocha Bebiano[1] Resumo: O…
Coluna Fiscal: onze princípios orçamentários para uma gestão responsável
A Lei Orçamentária Anual de 2016 (Lei 13.255/2016) foi publicada no dia 15 de janeiro. Como sabemos, esta é a lei que define e autoriza a realização…
Editora Método no Instagram
O perfil @editora.metodo completa um mês de presença no Instagram. A iniciativa visa estreitar relações com os concurseiros, que utilizam a rede para…
Epistemologia falibilista e teoria do direito
Resumo: O raciocínio falibilista é o que melhor administra os riscos relativos ao erro, correspondendo, também, à forma como o cérebro do homem e de…
Isonomia: A OAB deveria reabrir o prazo de inscrição do XIX Exame
Terça-feira, 02 de março, foi o último para pagar os R$ 240,00 da inscrição no XIX Exame, quem não se inscreveu e pagou a taxa terá que esperar outra…
A distância ou À distância?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. A distância ou À distância? Veja também: Verbo ter (= existir)? Há dez anos atrás? Há ou A?…
Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais
A incerteza é a maior doença do processo civil. Enquanto os filósofos da processualística preocupam-se com suas belas teorias, em positivá-las na…
O STF muda entendimento sobre a execução da pena
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
Irresponsabilidade midiática
Muita gente acha que os ricaços e os sortudos, como Neymar, devem mesmo ser perseguidos pelos fiscais da Receita pública Sem conhecimentos…