O novo CPC e as tutelas jurisdicionais
De acordo com a crise jurídica[1] vivenciada no plano material, o provimento jurisdicional atuará de maneira diversa, com o objetivo de produzir…
Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?
1. Justificativa do tema Em tese sobre a discricionariedade administrativa, definimos discricionariedade administrativa como “a faculdade que a lei…
Novas hipóteses de ausência remunerada no emprego: Lei 13.257/2016
A Lei 13.257, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de…
SuperaCast: Mindset do Concurseiro Aprovado
Você já se perguntou por que certas pessoas conseguem resultados bem mais rápido que outras? Muitos desses resultados estão ligados diretamente ao…
Luiz Dellore concede entrevista para tratar do Novo CPC
Em entrevista ao âncora da Bandnews, Nelson Gomes, Luiz Dellore apresenta o Novo Código de Processo Civil para leigos. As novas regras devem agilizar…
Regimes de Governo
Precisamos de uma constituinte exclusiva com homens de bem, uma Constituição enxuta, um Estado mínimo e regulador, uma federação efetiva e municípios…
Liquidação de sentença no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da liquidação de sentença.…
Riscos para a previdência pública
O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é o regime de previdência, criado por lei, no âmbito de cada ente federado, destinado a assegurar aos…
Flávio Tartuce concede entrevista sobre o Novo CPC
Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) de março de 2016. O Novo CPC modifica ações do setor imobiliário. A tão…