Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade
Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio de Oliveira Azevedo[1] I. Apresentação do…
Processo eletrônico ou Torre de Babel
O sistema jurídico brasileiro, para não mencionar o de outros países, foi estruturado num tempo em que o documento cartular (folha de papel)…
Prorrogação da licença-paternidade: Lei 13.257/2016
A Lei 13.257, de 08 de maço de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a…
Medidas urgentes no processo arbitral brasileiro
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Natureza jurídica da arbitragem. 3. Poderes do árbitro: ius cognitio e ius imperium. 4. O regime de cooperação entre os…
SuperaCast: O Sucesso Deixa Rastro
Você já reparou que muitos dos que você admira tem no modo de agir e se comportar algo em comum? Muitas dessas pessoas tem hábitos comuns. Por…
Sentença no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da sentença.…
Estado Laico? PL sugere trocar dias presos por oração e evangelização
O deputado Flavinho (PSB-SP) apresentou projeto que inclui a prática religiosa no conjunto de atividades que permite a remição de pena. A proposta…
Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu
Há mais de um ano escrevemos [1] sobre o Novo Código de Processo Civil nesta coluna, o qual já estará em vigor, certamente, no próximo dia 19. A…
Das provas no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das provas.…