Organizações religiosas: criação, organização e administração das igrejas
As organizações religiosas, aí compreendidas todas as Igrejas ou entidades religiosas, constituem-se, hoje, por definição legal, em pessoa jurídica…
Classificação dos crimes – Parte 2 | Conversando com o Nucci
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece questões fundamentais do direito penal, explicando a diferença…
Peculiaridades dos recursos na Justiça do Trabalho brasileira, de Alcides de Mendonça Lima
SUMÁRIO: O duplo grau de jurisdição trabalhista. O sistema no direito comparado. A autonomia da Justiça do Trabalho brasileira. Os principais…
Lei dos Concursos: Tudo o que Você Precisa Saber
A Lei nº 14.965/2024, sancionada em 9 de setembro de 2024, estabelece uma norma geral para concursos públicos no âmbito federal. A…
Lei 15.072/2024: restrições ao conceito de segurado especial
Em 26.12.2024 foi publicada a Lei 15.072, que introduziu na legislação previdenciária algumas restrições ao conceito de segurado especial. As…
Artigo 391 na Reforma do Código Civil
No vídeo, o professor José Simão discute as implicações de uma possível mudança no artigo do Código Civil que trata das obrigações e bens…
O Ministério Público e o Processo Civil, de Guilherme Estelita
SUMÁRIO: O órgão da ação penal na jurisdição civil. Atuação do Ministério Público na jurisdição civil. Intervenção federal nos Estados. Argüição de…
Reforma do BPC – Benefício De Prestação Continuada (Lei 15.077/2024)
Em 27.12.2024 foi publicada a Lei 15.077/2024, que implementou a chamada Reforma do BPC – Benefício de Prestação Continuada. A concessão do BPC…
Direitos reais sobre coisa incorpórea?
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente artigo. A pergunta tem relevância…